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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
(D. O. 05-04-2018)
Atualizada(o) até:
Não houve.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei 6.615, de 16/12/1978, Decreta:
(D. O. 05-04-2018)
Atualizada(o) até:
Não houve.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei 6.615, de 16/12/1978, Decreta:
Art. 1º- O Decreto 84.134, de 30/10/1979, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Decreto 84.134, de 30/10/1979, art. 8º (regulamenta a Lei 6.615, de 16/12/1978, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista)- O Anexo ao Decreto 84.134, de 30/10/1979, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 04/04/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Helton Yomura
| ATIVIDADE | SETORES | DENOMINAÇÃO | DESCRIÇÃO |
| Administração | - | Controlador de operações | Planeja, desenvolve e executa a gestão de recursostécnicos, financeiros e humanos e lidera as equipes detecnologia, a fim de alcançar as metas estabelecidas. |
| Produção | Autoria | Autor-roteirista | Desenvolve roteiros a partir de obras originais ou adaptaçõespara a realização de programas ou séries deprogramas. |
| Direção | Diretor artístico ou de produção | Responsável pela execução dos programas epela supervisão do processo de recrutamento e seleçãodo pessoal necessário à produção,principalmente quanto à escolha dos produtores e doscoordenadores de programas, os quais, depois de prontos, serãodisponibilizados ao diretor de programação. | |
| Diretor de programação | Responsável final pela transmissão dos programasda emissora, com vistas à sua qualidade e àadequação dos horários de transmissão. | ||
| Diretor de programas | Responsável pelo planejamento e pela conduçãodas gravações e pelo gerenciamento das equipes e dosrecursos, de forma a atender os planos de gravaçãodefinidos. | ||
| Produção | Continuísta | Planeja e controla a continuidade lógica das cenas, ospersonagens, a caracterização, a ambientaçãoe a cenografia. | |
| Diretor de imagens (TV) | Garante o andamento das cenas e das matérias nosprogramas gravados ou ao vivo, seleciona as imagens e os efeitos,participa das definições de desenho de câmerae dimensionamento de equipamentos e direciona o enquadramento e amovimentação das câmeras. | ||
| Analista musical | Realiza a pesquisa musical, seleciona o repertório,cadastra os áudios para a elaboração daprogramação musical, organiza as playlists, cria osfiltros em função do perfil de audiência emonta e implementa a programação musical gerada paraa execução. | ||
| Produtor de rádio e TV | Produz programas de rádio e televisão de qualquergênero, inclusive telenoticioso ou esportivo. | ||
| Interpretação | Coordenador de elenco | Responsável pela convocação e pelaorientação de elenco, pela distribuiçãodo material aos atores e aos figurantes e pelas providênciase pelos cuidados exigidos pelo elenco que não sejam denatureza artística. | |
| Dublagem | Operador de dublagem | Responsável pela coordenação ou pelaexecução da atividade de dublagem de filmes eproduções estrangeiras. | |
| Locução | Comunicador | Apresenta, pelo rádio ou pela televisão,noticiosos, programas e eventos, realiza entrevistas e fazcomentários das pautas, com apoio e operaçãode equipamentos de conteúdo audiovisual em diversas mídias,e presta informações técnicas relativas àprodução e aos temas abordados. | |
| Caracterização | Figurinista | Cria e desenha as roupas necessárias à produçãoe supervisiona a sua confecção. | |
| Cenografia | Cenotécnico | Responsável pela construção e pelamontagem dos cenários, de acordo com as especificaçõesdeterminadas pela produção. | |
| Cenógrafo | Desenvolve o projeto do cenário de acordo com o conceitoartístico do projeto de cenografia definido. | ||
| Técnica | Direção | Supervisor técnico | Responsável pelo bom funcionamento dos equipamentos emoperação necessários às emissões,gravações, transporte e recepção desinais e transmissões de uma emissora de rádio outelevisão. |
| Tratamento e registros sonoros ou audiovisuais | Sonoplasta | Planeja, desenvolve e executa o desenho sonoro de uma produçãoe opera os equipamentos de áudio para assegurar a concepçãoe a narrativa do produto. | |
| Controlador de programação | Acompanha e realiza as operações de seleção,checagem e comutação de canais de alimentaçãorelativas à grade de programação, monitora asua evolução e as suas necessidades de ajustes,prepara os mapas de programação e estabelece oshorários e a sequência da transmissão,inclusive quanto à inserção adequada doscomerciais. | ||
| Operador de controle mestre (master) | Opera o controle mestre, seleciona, checa e comuta diversoscanais de alimentação, conforme os roteiros deprogramação e os comerciais, e faz as adaptaçõesde conteúdo necessárias para a exibição. | ||
| Editor de mídia audiovisual | Formata a narrativa do produto por meio de imagens e áudio,em apoio ao processo de finalização e preparaçãodas mídias. | ||
| Iluminador | Monta, prepara e opera os sistemas de iluminação,cria os setups nas mesas de comando de iluminação eacerta o posicionamento de refletores e luminárias no setde gravação. | ||
| Assistente de operações audiovisuais | Executa a montagem, transporta os recursos e apoia a operaçãode captação de áudio ou imagem e ailuminação. | ||
| Operador de câmera | Prepara e opera o equipamento de captação deimagens, por meio de diversas tecnologias, realiza osenquadramentos, além dos ajustes de foco e níveis dequalidade de áudio. | ||
| Operador de mídia audiovisual | Prepara e opera os equipamentos de gravação,exibição e reprodução de conteúdoaudiovisual em diversas mídias e armazena os conteúdosde forma apropriada para utilização posterior. | ||
| Técnico de sistemas audiovisuais | Realiza o planejamento dos recursos necessários, aconfiguração dos sistemas e a operaçãode plataformas utilizadas na produção, no arquivo ena transmissão de programas para garantir aoperacionalidade de sua gravação e exibição. |