DECRETO 10.694, DE 04 DE MAIO DE 2021

(D. O. 05-05-2021)

Administrativo. Altera o Decreto 10.609, de 26/01/2021, para modificar a composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ao CF/88, art. 84, caput, VI, «a » da Constituição, DECRETA:

DECRETO 10.694, DE 04 DE MAIO DE 2021

(D. O. 05-05-2021)

Administrativo. Altera o Decreto 10.609, de 26/01/2021, para modificar a composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ao CF/88, art. 84, caput, VI, «a » da Constituição, DECRETA:

Art. 1º

- O Decreto 10.609, de 26/01/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto 10.609/2021, art. 9º - [...]
[...].
II - [...]
[...]
f) Secretaria de Governo da Presidência da República;
g) Advocacia-Geral da União; e
h) Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
[...]..
§ 2º - O membro do Fórum Nacional de Modernização do Estado a que se refere o inciso I do caput será substituído em suas ausências e seus impedimentos pelo membro indicado pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, de que trata a alínea [h] do inciso II do caput.
[...]] (NR)
Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4/05/2021; 200º da Independência e 133º da República. Jair Messias Bolsonaro - Onyx Lorenzoni