DECRETO 10.916, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

(D. O. 29-12-2021)

Administrativo. Altera o Decreto 10.558, de 3/12/2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:

DECRETO 10.916, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

(D. O. 29-12-2021)

Administrativo. Altera o Decreto 10.558, de 3/12/2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:

Art. 1º

- O Decreto 10.558, de 3/12/2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto 10.558/2020, art. 3º - [...]
[...]
IV - um da Subsecretaria de Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência;
[...]] (NR)
Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28/12/2021; 200º da Independência e 133º da República. Jair Messias Bolsonaro - Tatiana Barbosa de Alvarenga