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(D. O. 19-03-2025)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica reconhecida como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18/03/2025; 204º da Independência e 137º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Margareth Menezes da Purificação Costa - Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima - Sonia Bone de Sousa Silva Santos - Alexandre Rocha Santos Padilha