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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo que se trata de carta para que o empregado retorne ao trabalho sob pena de abandono de emprego - CONFIRA!
Modelo de Pedido de Abono de Faltas sendo justificadas perante comprovante, ou abonada de acordo com Lei - CONFIRA!
Modelo de carta de preposto, perante a Justiça do Trabalho, para acompanhar a reclamatória trabalhista, a prestar depoimento e realizar acordos.
Modelo de Carta de Fiança em garantia acessória do Contrato de Trabalho do Afiançado. Gerente, Subgerente, Caixa, Chefe de Setor, etc.
Modelo onde moradores de comunidade pedem a construção de escola pública no bairro onde residem, a atual é muito distante.
Modelo de Declaração do Contador detalhada de despesas como vestuário, alimentação, estadia, etc. - Para Contabilidade - CONFIRA!
Modelo onde as folhas do presente livro, numeradas tipograficamente, foram usadas na lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias.
Modelo onde ocorrerá a suspensão do Sr. XX do exercício de sua função, pelo período de xx dias, pelo motivo a seguir. - CONFIRA!
Modelo de pedido de Equipamento, Maquinário, Móvel, item em geral - Todo tipo de solicitação, para qualquer pessoa, Física ou Jurídica.
Modelo de Documento usado fazer um pedido, um agradecimento, uma solicitação, entre outros - CONFIRA!
Modelo de Comunicação para fins beneficentes ou/e agradecimentos ao Bombeiro - CONFIRA!
Ofício permitindo a comunicação de uma solicitação, convite, pedido ou a apresentação de uma ideia de forma profissional e completa.
Modelo onde declara que não possui antecedentes criminais, nunca esteve envolvido em inquérito, administrativo ou criminal - CONFIRA!
Modelo onde é possível rever seus direitos e não aguentarem problemas de maus ensinamentos ou de discussões - CONFIRA!
Modelo usado para todo tipo de equipamento, móveis, computador, utensílios, Objeto, etc emprestado - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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