Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de Estatuto de Fundação de Caráter Assistencialista, Cultural e Científico - Confira!
Modelo de Carta Edital para Assembléia Geral de Deliberação de Reforma Estatutária - CONFIRA!
Modelo de Estatuto da Associação Cooperativa de Professores - Confira!
Modelo que tem por Finalidade Regulamentar as Regras, Normas e Artigos necessários do Estatuto vigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Modelo onde normatiza Regras e Normas como: Direitos e Obrigações, Deveres, Uso Garagem, Salão de Festas, dentre outros, com assinaturas.
Modelo de Plano de Execução e Inspeção de Serviço para Concretagem - Método, Materiais e Equipamentos utilizados.
Modelo de Estatuto de Associação Civil sem Fins Lucrativos, com Fins Educativos, e com Prazo de Duração Indeterminado - Confira!
Modelo de Reforma de Estatuto de Escola - Entidade Filantrópica e afins - CONFIRA!
Modelo de Estatuto para área de natureza social de defesa e preservação do meio ambiente, incentivando e apoiando. E combate a incêndios.
Modelo que dispõe sobre a estrutura e normas, para a preservação e manutenção da ordem, comodidade, tranquilidade, conservação e segurança.
Modelo de Regras e Normas - Dando ciência aos cessionários dos termos em que vigorará o contrato de cessão - CONFIRA!
Modelo de Regulamento com Regras como: Condições Admissão, Serviços prestados, Funcionamento, Direitos e Deveres, Perda, Utenes, etc.
Modelo onde regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros.
Modelo que regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Motos de Passageiro - Moto Taxistas.
Modelo de Regulamento que é o conjunto das disposições e regras que regem as disputas deste Torneio, Campeonato ou Copa de Voleibol.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ