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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Normas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.
Regras para a organização e funcionamento promovendo um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e legalmente regulamentado.
Diretrizes e normas para o funcionamento do Grupo de Amigos visando a consolidação da amizade entre outras informações.
Normas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...
Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.
Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.
Complementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.
Modelo de Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.
Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.
Modelo de programa de caráter educacional, cultural, sem fins lucrativos, com objetivo e divulgar e elevar o nome da Instituição através da música.
Modelo onde Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA!
Modelo onde a Associação desenvolverá sua atuação prática focados em cada uma de suas áreas de atuação - CONFIRA!
Modelo de Atividade cultural que está inserida no programa do Núcleo de Cultura de participação voluntária e gratuita.
Modelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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