Estatuto Padrão para Instituto de Natureza Associativa

Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.

Referências Legislativas
Lei 9.494/1997
(D.O. 11/09/1997)
Tutela antecipada. Fazenda Pública.
Art(s). 2º-A
Lei 12.300/2010
(D.O. 29/07/2010)
[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Senado Federal. Carreiras..
Art(s).
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