Modelo que contém resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre Imposto de Renda junto a receita Federal - IRRF.
Modelo onde requer que se digne mandar desentranhá-lo e restituí-lo à suplicante, independente de traslado e mediante recibo.
Modelo onde requer a V. Exa. se digne mandar devolver-lhe a referida importância, nos termos do regulamento vigente - CONFIRA!
Modelo que requer a V. Sª. se digne mandar retificar sua aludida declaração, para fins de ser acrescida daquela importância - CONFIRA!
Modelo no qual está em manifesta desconformidade com o valor locativo do citado imóvel, vem requerer revisão do imposto ao mesmo referente.
Modelo que vem reclamar contra a inscrição da respectiva escritura, como também requer que suspenda o registro e cancele a prenotação.
Modelo de abaixo assinado, vem requerer pelo presente que lhe seja concedido financiamento para aquisição de sua casa própria.
Modelo que requer que se digne responder a consulta abaixo apresentada, esclarecendo.
Modelo onde requer a V. Exa. se digne mandar proceder a referida contagem e expedir-lhe o respectivo documento - CONFIRA!
Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.
Modelo onde vem pedir que se digne mandar o lançador deste distrito determinar-lhe o que deverá pagar para poder negociar.
Modelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.
Modelo que deseja conservar suas portas abertas, durante a noite, após as horas prefixadas pela licença atual.
Modelo requer, após afixação e publicação do edital de proclamas, e prazo legal sem oposição de impedimento, seja habilitados o casamento.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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