Dicas:
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Relação dos Modelos de Documentos
oficio
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Carta Padrão de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

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Carta de Intenção Padrão de Compra de Fundo de Comércio

Formaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.

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Carta Padrão de Confidencialidade

Protege informações sensíveis compartilhadas durante as negociações de compra de um negócio, garantindo que permaneçam confidenciais.

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Documento de Agendamento Padrão de Visita Técnica Preventiva para Avaliação de Sistemas de Combate a Incêndio

Agendar e detalhar uma visita técnica para avaliar as necessidades de sistemas de combate a incêndio nas instalações do cliente.

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Declaração Padrão de aceite de estágio

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

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Edital Padrão de Previsão Orçamentaria

Na hipótese de não haver quórum na primeira convocação, ficam desde já convocados para segunda convocação - CONFIRA!

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Justificativa Padrão para Retificação de Área de Imóvel

Apresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.

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Carta Padrão de Reconhecimento de Erro na Impressão do Logotipo

Reconhece formalmente o equívoco visando esclarecer a situação e propor soluções para mitigar o impacto do erro.

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Oficio Padrão de Eleição de Integrantes da Cipa

O Presidente declarou encerrados os trabalhos de eleição - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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