Dicas:
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Relação dos Modelos de Documentos
9827 resultados


Petição Padrão de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

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Petição Padrão Reclamação Disciplinar ao CNJ

Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!

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Petição Padrão Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Comunicar a desocupação do imóvel locado.-CONFIRA!

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Petição Padrão Devolução de Taxa de Matrícula

Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!

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Petição Padrão Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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Petição Padrão Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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Petição Padrão Despejo para Reparos Urgentes

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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Petição Padrão Impugnação ao Pedido do Executado

Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!

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Petição Padrão Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!

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Petição Padrão Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

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Petição Padrão Intimação do Perito para Início dos Trabalhos Técnicos

Parte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA!

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Petição Padrão Exceção de Suspeição Ministério Público I

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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Petição Padrão Pedido de Certidão a Órgão Público

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Petição Padrão Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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