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Relação dos Modelos de Documentos
9808 resultados


Contrato Padrão de Mandato – Procuração - Novo CPC

Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas

Tem como Objeto, comunicar ao responsável a concessão de férias coletivas.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Quitação de Locação

Tem como o Objeto, declarar e firmar o adimplemento do contrato de locação.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores

Tem como Objeto, assegurar entre os pesquisadores o sigilo necessário à pesquisa.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Adestramento de Cães

Tem como Objeto, o adestramento de Cães conforme métodos e técnicas definidos em avaliação.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Quitação Contratual

Tem como Objeto, a quitação ampla de quaisquer débitos ou créditos.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Parceria Comercial - Digital Influencer

Tem como o Objeto, a parceria comercial entre Digital Influencer e empresa contratante.CONFIRA

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Escritura Padrão Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Escritura Padrão de Dissolução de União Estável

Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!

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Petição Padrão para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Petição Padrão para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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Petição Padrão de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida

O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!

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Petição Padrão de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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Petição Padrão Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA

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Petição Padrão de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

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