Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA
Tem como Objeto, comunicar ao responsável a concessão de férias coletivas.-CONFIRA
Tem como o Objeto, declarar e firmar o adimplemento do contrato de locação.-CONFIRA
Tem como Objeto, assegurar entre os pesquisadores o sigilo necessário à pesquisa.-CONFIRA
Tem como Objeto, o adestramento de Cães conforme métodos e técnicas definidos em avaliação.-CONFIRA
Tem como Objeto, a quitação ampla de quaisquer débitos ou créditos.-CONFIRA
Tem como o Objeto, a parceria comercial entre Digital Influencer e empresa contratante.CONFIRA
Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!
Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA
Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!
O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!
Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA
Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA
Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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