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declaracao
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Petição Padrão de Declaração de Compliance - Representante Comercial

Petição Padrão de Declaração de Compliance - Representante Comercial

Declaro que o representante comercial não autorizará a aceitação de quaisquer, presentes, doações - CONFIRA!

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Petição Padrão de Declaração À Praça

Petição Padrão de Declaração À Praça

Declaro que foi perdido um jogo de notas promissórias, numeradas - CONFIRA!

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Petição Padrão de Declaração de Confrontante ou Confiante

Petição Padrão de Declaração de Confrontante ou Confiante

Declaro que reconheço que ele exerce a posse do imóvel como sendo proprietário - CONFIRA!

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Petição Padrão de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Petição Padrão de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!

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Petição Padrão de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Petição Padrão de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Declaro junto ao Superior Tribunal de Justiça, estar de acordo com a Homologação da Sentença de meu divórcio - CONFIRA!

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Petição Padrão de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Petição Padrão de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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Petição Padrão de Declaração Nota de Cidadania

Petição Padrão de Declaração Nota de Cidadania

Dentro dos termos acima exponho os fatos com a devida prova documentada e fotos e filmes sem edições - CONFIRA!

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Petição Padrão de Declaração de Emprego para Condenado em Regime Semi Aberto

Petição Padrão de Declaração de Emprego para Condenado em Regime Semi Aberto

Tem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA!

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Petição Padrão de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Petição Padrão de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Declara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!

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Termo de compromisso Padrão de devolução de equipamento de internet

Termo de compromisso Padrão de devolução de equipamento de internet

Cliente fica ciente que precisará devolver e autorizar a retirada do aparelho de tv a cabo após o termino do contrato.

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Declaração Padrão compensação de Hora trabalhada

Declaração Padrão compensação de Hora trabalhada

Comunica que compensou as horas trabalhadas durante a jornada de trabalho em virtude de atividade desempenhada.

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Termo Padrão de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Termo Padrão de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Autorizo a realização do(s) procedimento(s) cirúrgico(s) no animal conforme identificado a ser realizado pelo(a) Médico(a) Veterinário(a).

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Recibo de Pagamento Padrão de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Recibo de Pagamento Padrão de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Declara para todos os fins e efeitos ter recebido nesta data a importância relativa ao pagamento referente ao mês de referência.

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Declaração Padrão de exercício de atividade rural

Declaração Padrão de exercício de atividade rural

Declara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.

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Termo Padrão de Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Termo Padrão de Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Declaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!

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Filtros

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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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