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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde convocado pede dispensa e justifica que se encontrará impossibilitado de comparecer à audiência marcada - CONFIRA!
Modelo onde Solicita audiência com Prefeito, Juiz, Governador, Entidade responsável para discussão de assuntos inerentes.
Modelo de Cupom de desconto que serve para ser usado na compra da loja em questão, proporcionando um desconto no pagamento.
Modelo onde vem requerer, nos Termos da Lei, autorização para a uso de som em evento a ser realizado em território do município.
Modelo de Carta Ofício solicitando brindes e premiações para serem usados durante promoção/evento no estabelecimento.
Modelo onde dono da conta solicita ao banco a sustação do pagamento do(s) referido(s) cheque(s) como forma de prevenir danos patrimoniais.
Modelo que faz-se ao DETRAN através da instituição financeira. Depois de quitado, solicitar a Financeira a realização da baixa.
Modelo onde solicita esclarecimento e/ou providência sobre situação relata durante a breve reunião no dia - CONFIRA!
Modelo para Solicitação de ajustar, combinar, decidir em pacto a repactuação contratual, valor, vigência, serviço - CONFIRA!
Modelo de Distrato, encerramento, requerimento para extinguir empresa EIRELI - CONFIRA!
Modelo de Comunicado sobre cobrança errada e pedido de restituição de valor pago em duplicidade - CONFIRA!
Modelo de Solicitação para discussão de assuntos importantes - modelo usado para todo tipo de Instituição Associação Organização Condomínio.
Modelo de Carta onde renunciando estabilidade garantia de emprego, deixando a CIPA por livre e espontânea vontade.
Modelo onde solicita incluir um filho, recém-nascido, esposa. Qualquer dependente - CONFIRA!
Modelo onde Pessoa Física ou Jurídica pede a empresa a segunda via do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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