Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.
Modelo onde requer-se seja deferido o presente pedido solicitação de visitas pelo requerente, nas datas estabelecidas pelo presídio.
Modelo onde vem requerer a regularização de sua vida escolar com restabelecimento de eficácia de estudos anulados por Portaria publicada.
Modelo onde na forma da Lei, requer a Vossa Senhoria mandado de expedição de busca e apreensão domiciliar - CONFIRA!
Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação.
Modelo onde requerente pede solicita desconto para compra de produto ou serviço conforme descrito - CONFIRA!
Modelo de Formulário enviado para responsável do RH para solicitação e autorização de mudança de férias - CONFIRA!
Modelo com 3 páginas, com detalhes sobre o curso para a obtenção da certeira de credenciado - CONFIRA!
Modelo onde tendo em vista o vencimento do Contrato firmado com a empresa faz-se necessário realizar a sua prorrogação contratual.
Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.
Modelo onde solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade.
Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).
Modelo de solicitações de ressarcimento de danos elétricos em imóvel provocado por algum incidente na rede elétrica, queda de energia luz.
Modelo onde vem requerer a reconsideração de demissão, pois na data se encontrava grávida, mesmo que sem saber.
Modelo onde solicito autorização para colação de grau antecipada, visando a obtenção do diploma ou certificado de conclusão de curso.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ