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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.
Modelo onde dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos.
Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.
Modelo onde paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.
Modelo onde partes firmam instrumento particular de prestação de serviços em regime de hospitalização e ambulatorial.
Modelo onde partes acordam nome, objeto, direitos, deveres e prazo.
Modelo onde advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação, etc.
Modelo onde advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades.
Com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos e ferramentas.
Difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.
Pede à Imobiliária a presença de um técnico para verificar e reparar o problema relatado.
Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem confere os poderes constantes da cláusula ad judicia.
Modelo onde contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.
Intenção de candidatar ao cargo de síndico do condomínio, descrevo em linhas gerais minha proposta de trabalho. 2 pgs.
Modelo onde seguradora obriga-se a ressarcir o segurado com o pagamento de uma indenização por prejuízos que ele possa sofrer.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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