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Notificação Formal Padrão de Rescisão de Contrato de Locação e Solicitação de Desocupação de Imóvel

Notifica o inquilino sobre o término do contrato de locação e solicita desocupação do imóvel no prazo estipulado.

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Ofício Padrão Solicitação Formal de Disponibilização de Equipamento Trator

Solicita um trator para um projeto específico detalhando as especificações necessárias e a finalidade do uso.

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Notificação Formal Padrão de Desligamento por Indisciplina e Ausências Injustificadas

Notifica e informa o empregado sobre o desligamento devido a indisciplina e ausências injustificadas, conforme as políticas da empresa e a leis.

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Solicitação Formal Padrão de Reunião para Resolução de Pendências Financeiras

Convocar uma reunião urgente para discutir e resolver atrasos nos pagamentos devidos pela empresa devedora.

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Recibo Padrão de Locação de Equipamentos

Comprovante formal da locação de equipamentos específicos, detalhando as condições, valores e responsabilidades acordadas.

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Termo de Autorização Padrão de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Formulário Padrão de Denúncia de Funcionário

Proporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho.

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Notificação formal Padrão de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Formaliza o interesse do arrendatário na aquisição do imóvel rural, garantindo seu direito de preferência em caso de venda.

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Solicitação Formal Padrão de Abertura de Conta Corrente Empresarial

Formaliza a solicitação de abertura de uma conta bancária para uso exclusivo das operações financeiras da empresa.

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Notificação Extrajudicial Padrão para Cobrança de Débito

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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Proposta Formal Padrão de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.

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Declaração Formal Padrão de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.

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Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura

Formaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes.

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Planilha Padrão para Validar CPF e CNPJ - Pessoa Física e Jurídica

Modelo onde a validação é feita integralmente via fórmula o que, em princípio, deve resultar em uma melhor performance.

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Nota Fiscal Padrão para Transporte Aquaviário de Carga

Modelo de embarcações para deslocamentos de passageiros e mercadorias utilizando o mar aberto como via.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

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