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2 via formal de partilha
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Contrato Padrão de Prestação de Serviços de Informações de Dados

O CONTRATANTE contrata, os serviços do CONTRATADO, que será sempre prestado à distância, via web - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços Suporte On-Line

O CONTRATADO prestará os serviços objeto deste contrato via INTERNET, inclusive à adaptação para novas versões - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço de Suporte On Line

O CONTRATADO prestará os serviços objeto deste contrato via INTERNET, inclusive à adaptação para novas versões - CONFIRA!

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Requerimento padrão de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação legal.

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Petição Padrão Ação de Desapropriação de Imóvel por Utilidade Pública (abertura de via pública)

Requer digne-se Vossa Excelência mandar citar o expropriado no endereço antes indicado - CONFIRA!

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Petição Padrão de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Os denunciados realizavam, atividade de pintura, com pistola, na via pública, em frente à sede da empresa denunciada - CONFIRA!

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Petição Padrão de Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer

Os Autores dispõem de somente uma via original, pelo que necessária a extração de cópias autenticadas a serem juntadas - CONFIRA!

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Petição Padrão de Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

A obra, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno, causando eventual desvalorização do imóvel - CONFIRA!

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Cumprimento de Sentença Padrão com Pedido de Penhora de Cotas Sociais de Sócios Devedores Localizados via Sistema Sniper

Garante satisfação do crédito exequendo mediante constrição judicial d cotas sociais dos devedores, sócios, identificados p pesquisa patrimonial.

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Contrato Particular Padrão de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado

Transferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista.

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Termo Padrão para Promessa de Partilha de Bens

Modelo de Documento usado durante processo de divórcio - Bens Imóveis e Móveis - CONFIRA!

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Dissolução Padrão para União Estável com Partilha de Bens

Modelo de Separação de casamento informal com Divisão de Bens - CONFIRA!

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Petição Padrão para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

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Petição Padrão para Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC

Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio.

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Petição Padrão para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

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