Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.
Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.
Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema.
Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.
Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.
Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.
Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.
Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.
Modelo onde empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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