Modelo onde partes celebram acordo de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência.
Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.
Modelo onde partes acordam prestação de serviços de traduções.
Modelo onde partes convencionam sobre as funções do contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados.
Modelo onde candidato loca imóvel para fins de sede de campanha política.
Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs.
Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.
Modelo onde comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.
Modelo de instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador.
Modelo onde empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.
Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
Modelo onde consorciado pactua com administradora de consórcios para ser contemplado com um carro 0 km.
Modelo onde partes estabelecem a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de um fiador.
Modelo onde apresentam aos interessados, futuros acionistas, o Termo de Adesão a ser firmado para subscrição e pagamento de ações.
Modelo de acordo com os termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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