Relação dos Modelos de Documentos
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Contrato Padrão para Cessão de Posse

Modelo onde casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

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Procuração Padrão para Alugar Imóvel

Modelo onde interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação.

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Termo Padrão para Responsabilidade de Reembolso de Despesas

Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.

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Estatuto Padrão para Clube de Recreação

Modelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.

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Minuta Padrão para Escritura Pública da Saída de um Sócio da Sociedade Limitada

Modelo onde declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.

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Estatuto Social Padrão para Constituição de Associação

Modelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral.

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Contrato Padrão para Reestruturação de Website

Modelo onde empresa contrata outra empresa para que esta realize a reforma de seu website.

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Contrato Padrão para Prestação de Serviço - Administradora de Bens

Modelo onde empresa é contratada para fazer a administração dos bens de uma pessoa física.

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Contrato Padrão para Turismo

Modelo onde turista contrata Agência de Turismo para realizar e promover seu pacote de viagens.

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Contrato Padrão para Consultoria Jurídica

Modelo onde empresa contrata equipe de consultoria jurídica para prestação de serviços.

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Contrato Padrão para Trabalho - Babá

Modelo onde deverá cuidar dos trabalhos domésticos relacionados a esta, como alimentação, higiene, brinquedos, entre outros.

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Contrato Padrão para Acordo Coletivo de Acúmulo e Compensação de Horas de Trabalho - Banco de Horas

Modelo onde empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição.

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Contrato Padrão para Prestação de Serviços Terapêuticos

Modelo onde regula como serão os agendamentos de horários e o valor de cada atendimento.

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Contrato Padrão para Trabalho por Experiência – Zelador

Modelo onde condomínio contrata empregado para desempenhar a função de cuidador, realizando serviços gerais.

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Contrato Social Padrão para Constituição de Condomínio

Modelo onde estabelecem o seu nome social, objetivo, prazo e demais especificações.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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