Relação dos Modelos de Documentos
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Contrato Padrão para Rescisão Contratual, Quitação e Outras Avenças – Representante Comercial

Modelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação.

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Contrato Padrão para Procuração para Representação de Sociedade Comercial

Modelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses.

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Contrato Padrão para Comodato Modal

Modelo onde comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.

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Contrato Padrão para Projeto e Execução de Construção de Piscina

Modelo onde estipula as condições da obra.

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Contrato Padrão para Trabalho Temporário

Modelo criado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.

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Contrato Padrão para Prestação de Serviços - Profissional Farmacêutico

Modelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica.

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Contrato Padrão para Bolsa de Estágio II

Modelo onde instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário.

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Contrato Padrão para Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.

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Contrato Padrão para Exploração de Patente

Modelo onde empresa contrata a licença para observação de patente de outra empresa.

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Carta Padrão para Advertência

Modelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

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Procuração Padrão para Efetuar Matrícula em Estabelecimento de Ensino

Modelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.

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Procuração Padrão para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.

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Termo Padrão para Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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Carta Padrão para Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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Contrato Padrão para Compra e Venda - Produtos de Informática

Modelo onde partes celebram acordo de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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