Relação dos Modelos de Documentos
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Procuração Padrão para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

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Contrato Padrão para Tradução

Modelo onde partes acordam prestação de serviços de traduções.

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Contrato Padrão para Comissionamento de Vendas

Modelo onde partes convencionam sobre as funções do contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados.

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Contrato Padrão para Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

Modelo onde candidato loca imóvel para fins de sede de campanha política.

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Termo Padrão de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing

Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs.

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Contrato Padrão para Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

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Contrato Padrão para Concessão Comercial

Modelo onde comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.

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Contrato Padrão para Corretagem de Mercadoria

Modelo de instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador.

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Contrato Padrão para Parceria Empresarial – Administração de Site na Internet

Modelo onde empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.

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Declaração Padrão para Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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Contrato Padrão para Consórcio

Modelo onde consorciado pactua com administradora de consórcios para ser contemplado com um carro 0 km.

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Contrato Padrão para Locação de Imóvel Comercial com Fiador

Modelo onde partes estabelecem a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de um fiador.

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Contrato Particular Padrão para Futura Constituição de Sociedade Anônima

Modelo onde apresentam aos interessados, futuros acionistas, o Termo de Adesão a ser firmado para subscrição e pagamento de ações.

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Contrato Padrão para Transformação de Empresário em Sociedade Empresária

Modelo de acordo com os termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.

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Contrato Padrão para Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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