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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde, na qualidade de administradores deste Condomínio, agradem a colaboração pelo trabalho realizado - CONFIRA!
Modelo onde vem rogar que o Síndico tome as devidas providências no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas. CONFIRA!
Modelo para Prefeituras, Postos,etc - Solicitação de Vacina a secretaria da saúde - Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
Modelo onde solicita junto ao governo, afim de garantir a todos os Empregados a gratuidade e garantia do fornecimento da vacina.
Modelo para solicitar a cessão de um funcionário desta prefeitura, para expadir nosso atendimento junto a nossa organização e comunidade.
Modelo de Ficha de solicitação de transferência de funcionário da esfera, unidades ou setores - Solicitação de transferência de funcionário público.
Modelo solicita remoção para outra localidade ou unidade de trabalho, com base nas leis aplicáveis - CONFIRA!
Modelo onde agradece pela oferta porém explica porque precisa declinar por ter outros projetos atualmente. CONFIRA!
Modelo onde informa que o talonário de cheques fora furtado (ou clonado) como comprovado através da cópia do Boletim de Ocorrência.
Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado.
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP
Modelo onde representante legal pelo presente instrumento de Carta de Preposição, nomeia para a finalidade de representá-lo na fiscalização.
Modelo onde está vos dando ciência de nossa intenção de devolução do ponto comercial, não haver mais interesse em prosseguir no contrato firmado.
Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data.
Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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