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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo para fins de atividade turísticas turista declara quais lugares visitará, cidades do país descrito durante período especificado.
Modelo onde manifesta interesse de adquirir o imóvel conforme endereço descrito - CONFIRA!
Modelo para denunciar falta de higiene em Hospital, Pronto-Socorro, Unidade ou Serviço de Saúde - CONFIRA!
Modelo onde tendo em vista o vencimento do Contrato firmado com a empresa faz-se necessário realizar a sua prorrogação contratual.
Modelo onde na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor.
Modelo objetivando a atualização das informações de cadastro, solicitamos com a maior brevidade o preenchimento dos dados.
Modelo onde contratante informa que o serviço prestado não está sendo realizado de forma satisfatória, conforme contrato e solicitação.
Modelo onde solicita ao responsável urgência nos reparos de manutenção visando garantir a segurança e a habitabilidade de todos os moradores.
Modelo onde proprietário dono informa que o imóvel foi vendido e formalizado em contrato conforme descrito - CONFIRA!
Modelo onde decide desfiliar-se por não atender aos requisitos mínimos de representatividade sindical trabalhista para o trabalho.
Por motivos de esclarecimentos e providências, solicita pede acesso a vídeo do circuito interno de câmera imagem de segurança do estabelecimento.
Modelo onde solicita respeitosamente sua atenção com relação a alguns problemas que tem ocorrido dentro do seu estabelecimento - CONFIRA!
Modelo onde solicita a rematrícula no curso e período conforme descrito, tendo em vista os motivos que levou ao trancamento na época.
Modelo de Comunicado de Endossamento - Informamos que endossamos a(s) duplicatas(s) conforme descrito - CONFIRA!
Modelo onde declaro e dou fé, que foi quitado o cheque conforme número, valor especificado, no Banco e Agência conforme descritos - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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