Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
O empresário, declara que se enquadra na situação de microempresa - CONFIRA!
O valor da receita bruta anual da sociedade, no presente exercício, não excederá o limite fixado - CONFIRA!
Comunicamos, que o pedido de licença do aluno, foi deferido por esta coordenação - CONFIRA!
Vem comunicar, o extravio de documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor - CONFIRA!
Vem comunicar, o extravio dos documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor - CONFIRA!
Comunicamos que a funcionária de nosso departamento, avisou que deixaria de comparecer ao expediente de hoje por motivo de doença - CONFIRA!
Fica desde logo intimado a recolher a referida importância, sob pena de lhe ser cobrada por via executiva - CONFIRA!
Venho comunicá-lo que por esta correspondência estou renunciando ao mandato que me foi outorgado - CONFIRA!
Temos o prazer de anexar relatório de alguns imóveis que se acham à venda por intermédio de nosso escritório - CONFIRA!
Resolvi fazer este testamento, manifestando minha intenção de, fazer valer após a minha morte, 24,5% de doação - CONFIRA!
Recebi a informação de que o contrato estava rescindido, e que a partir daquele momento, não poderia mais me utilizar dos serviços - CONFIRA!
Declara, não estar incurso em nenhum dos crime previstos em Lei, que o impeça de exercer atividade empresarial - CONFIRA!
Certifico, tendo o mesmo sido ajuizado na data que encontra-se em fase de recurso - CONFIRA!
Certifico, que o aluno frequentou o curso promovido pela nossa entidade - CONFIRA!
Declaramos, que teve efetiva participação em 100% das palestras proferidas - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ