Normas e Dicas Padrões para Celulares - Normas de Uso

Referências Legislativas

Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)

Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS..
Art(s). 52

Decreto 5.935/2006
(D.O. 20/10/2006)

Convenção internacional. Seguro de Combustível Nuclear Usado e dos Rejeitos Radioativos..
Art(s). 3º

Decreto 5.745/2006
(D.O. 05/04/2006)

Convenção internacional. EEUU. Segurança da Aviação.
Art(s). 3º

Decreto 8.431/2015
(D.O. 10/04/2015)

[Vigência externa em 16/08/2014]. Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Brasília, em 12/11/2004..
Art(s). 3º

Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)

Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 19

Decreto 5.258/2004
(D.O. 28/10/2004)

[Vigência em 01/09/2004]. Convenção internacional. França. Tratado de extradição..
Art(s). 3º

Decreto 6.961/2009
(D.O. 18/09/2009)

Meio ambiente. Zoneamento agroecológica da cana-de-açúcar. Financiamento sucroalcooleiro..
Art(s). 4º

Decreto 8.312/2014
(D.O. 24/09/2014)

ONU. Somália. Embargo de armas..
Art(s). 2º

Lei Complementar 87/1996
(D.O. 16/09/1996)

Tributário. ICMS. Lei Kandir.
Art(s). 36

Lei Complementar 115/2002
(D.O. 27/12/2002)

Tributário. ICMS.
Art(s). 5º

Decreto 7.935/2013
(D.O. 20/02/2013)

[Vigência externa em 01/16/2009]. Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Art(s). 3º

Decreto 5.813/2006
(D.O. 23/06/2006)

Política Nacional. Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Art(s). 8º

Decreto 8.047/2013
(D.O. 12/07/2013)

[Vigência externa em 13/04/2011]. Inglaterra. Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal.
Art(s). 3º

Decreto 7.582/2011
(D.O. 17/10/2011)

[Vigência externa em 29/07/2011]. Nigéria. Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal..
Art(s). 3º

Lei 10.426/2002
(D.O. 25/04/2002)

Tributário. Altera legislação tributária federal..
Art(s). 7º

Decreto 8.046/2013
(D.O. 12/07/2013)

[Vigência externa em 09/02/2012]. Honduras. Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal.
Art(s). 3º

Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)

Decreto 5.721/2006
(D.O. 14/03/2006)

Convenção internacional. Coréia. Assistência judiciária. Matéria penal.
Art(s). 3º

Decreto 6.282/2007
(D.O. 04/12/2007)

Convenção internacional. China..
Art(s). 3º

Decreto 6.703/2008
(D.O. 19/12/2008)

Estratégia Nacional de Defesa..
Art(s). 3º

Lei 12.343/2010
(D.O. 03/12/2010)

Plano Nacional de Cultura – PNC (institui). Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC (criação)..
Art(s). 15

Decreto 7.595/2011
(D.O. 03/11/2011)

[Vigência externa em 15/10/2009]. México. Tratado de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal.
Art(s). 3º

Lei 8.212/1991
(D.O. 25/07/1991)

Seguridade social. Plano de custeio.
Art(s). 25

Decreto 4.152/2002
(D.O. 08/03/2002)

[Vigência em 01/02/2002]. Coréia. Tratado de extradição..
Art(s). 3º

Decreto 8.531/2015
(D.O. 29/09/2015)

ONU. Resolução 2127/2013. República Centro-Africana..
Art(s). 2º

Decreto 6.117/2007
(D.O. 23/05/2007)

Bebida Alcoólida. Política Nacional sobre o Álcool.
Art(s). 5º

Decreto 6.832/2009
(D.O. 30/04/2009)

Suriname. Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, celebrado em Paramaribo, em 16/02/2005..
Art(s). 3º

Decreto 79.388/1977
(D.O. 23/03/1977)

Tóxicos. Convenção. Substâncias psicotrópicas..
Art(s). Ementa

Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)

Lei 818/1949
(D.O. 19/09/1949)

Aquisição. Perda. Reaquisição da nacionalidade e a perda dos direitos políticos..
Art(s). 16

Lei Complementar 87/1996
(D.O. 16/09/1996)

Tributário. ICMS. Lei Kandir.
Art(s). 31

Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)

Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 24

Medida Provisória 568/2012
(D.O. 11/05/2012)

[Convertida na Lei 12.702, de 07/08/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36

Lei 12.702/2012
(D.O. 08/08/2012)

[Conversão da Med. Prov. 568, de 11/05/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36

Decreto 7.596/2011
(D.O. 03/11/2011)

[Vigência externa em 28/12/2010]. Panamá. Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal.
Art(s). 3º

Decreto 99.340/1990
(D.O. 25/06/1990)

[Vigência em 30/06/1990]. Espanha. Promulga o Tratado de Extradição, entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha..
Art(s). 2º

Decreto 5.984/2006
(D.O. 13/12/2006)

Convenção internacional. Ucrânia. Assistência judiciária em matéria penal..
Art(s). 3º

Medida Provis?ria 179/2004
(D.O. 02/04/2004)

[Convertida na Lei 10.892, de 13/07/2004]. Tribut?rio. CPMF. Lei 9.311/96. Altera??o..
Art(s). 3º

Decreto 8.751/2016
(D.O. 10/05/2016)

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2244 (2015), de 23/10/2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estende até 15/11/2016 o regime de sanções aplicável à Somália..
Art(s). 2º

Decreto 8.524/2015
(D.O. 29/09/2015)

ONU. Resolução 2142/2014. Somália.
Art(s). 2º

Medida Provisória 814/2017
(D.O. 29/12/2017)

Administrativo. Energia elétrica. Altera a Lei 12.111, de 09/12/2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei 10.438, de 26/04/2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica..
Art(s). 1º

Decreto 8.708/2016
(D.O. 14/04/2016)

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2219 (2015), de 28/04/2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova até 30/04/2016 o regime de sanções aplicáveis à Costa do Marfim..
Art(s). 2º

Decreto 3.810/2001
(D.O. 03/05/2001)

Convenção internacional. Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, de 14/10/97, corrigido em sua versão em português, por troca de Notas, em 15/02/2001..
Art(s). 3º

Decreto-lei 9.760/1946
(D.O. 06/09/1946)

Administrativo. Enfiteuse. Bens imóveis da União. Terreno de marinha..
Art(s). 79

Decreto 6.512/2008
(D.O. 22/07/2008)

Convenção internacional. Tratado de Extradição. Romênia.
Art(s). 3º

Lei Complementar 139/2011
(D.O. 11/11/2011)

Lei Compl. 123/2006. Alteração. SuperSimples..
Art(s). 1º

Decreto 8.530/2015
(D.O. 29/09/2015)

ONU. Resolução 2178/2014. Combatentes terroristas estrangeiros.
Art(s). 2º

Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)

Decreto 4.581/2003
(D.O. 28/01/2003)

Emenda ao Anexo I e Adoção dos Anexos VIII e IX à Convenção de Basiléia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito..
Art(s). 3º

Lei 13.121/2015
(D.O. 08/05/2015)

(Conversão da Med. Prov. 660, de 24/11/2014). Administrativo. Servidor público. Remuneração. Altera a Lei 12.800, de 23/04/2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei 12.249, de 11/06/2010, e os Anexos III e III-A da Lei 11.356, de 19/10/2006..
Art(s). 1º

Decreto 3.988/2001
(D.O. 30/10/2001)

Convenção internacional. Peru. Assistência Jurídica em Matéria Penal, de 21/07/99..
Art(s). 3º

Lei 3.192/1957
(D.O. 06/07/1957)

Lei 818/1949. Altera. Aquisição. Perda. Reaquisição da nacionalidade e a perda dos direitos políticos..
Art(s). 1º

Decreto 5.163/2004
(D.O. 30/07/2004)

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica..
Art(s). 41

Lei 10.848/2004
(D.O. 16/03/2004)

[Origem da Med. Prov. 144, de 11/12/2003]. Energia elétrica. Comercialização. Altera as leis que menciona..
Art(s). 2º

Decreto 42.121/1957
(D.O. 09/09/1957)

Convenção concluída em Genebra, a 12/08/49, destinadas a proteger as vitimas da guerra..
Art(s). Ementa

Lei Complementar 102/2000
(D.O. 11/07/2000)

Tributário. ICMS.
Art(s). 3º

Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)

[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 506

Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)

IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 593

Lei 6.538/1978
(D.O. 23/06/1978)

Administrativo. Correio. Serviço Postal..
Art(s). 30

Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)

Decreto-lei 229/1967
(D.O. 28/02/1967)

CLT. Alteração..
Art(s). 1º

Decreto 8.832/2016
(D.O. 05/08/2016)

Convenção internacional. Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Angola. Brasil. Cabo Verde. Guiné-Bissau. Moçambique. Portugal. São Tomé e Príncipe. Timor Leste), firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23/11/2005..
Art(s). 3º

Decreto-lei 1.439/1975
(D.O. 30/12/1975)

Atividades Turísticas. Estímulos.
Art(s). 18

Decreto 3.725/2001
(D.O. 11/01/2001)

Enfiteuse. Lei 9.636/1998. Regulamento.
Art(s). 11

Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)

Decreto 8.120/2013
(D.O. 17/10/2013)

Costa do Marfim. Sanções..
Art(s). 2º

Decreto 5.296/2004
(D.O. 03/12/2004)

Deficiente físico. Normas de acessibilidade. Lei 10.048/2000. Regulamento..
Art(s). 49

Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)

Decreto 93.962/1987
(D.O. 19/01/1987)

Acordo Relativo à Interpretação e Aplicação dos Artigos VI, XVI e XXIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio - GATT.
Art(s). 4º

Decreto 6.913/2009
(D.O. 24/07/2009)

Meio ambiente. Dec. 4.074/2002. Regulamenta a Lei 7.802/89. Agrotóxicos..
Art(s). 1º

Decreto 5.163/2004
(D.O. 30/07/2004)

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica..
Art(s). 35

Decreto 6.583/2008
(D.O. 30/09/2008)

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16/12/1990..
Art(s). 4º

Decreto 8.825/2016
(D.O. 01/08/2016)

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2270 (2016), de 02/03/2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia..
Art(s). 2º

Lei 8.710/1993
(D.O. 27/09/1993)

CPC. Alteração..
Art(s). 1º

Lei 8.861/1994
(D.O. 28/03/1994)

Licença-maternidade..
Art(s). 2º

CPC - Código de Processo Civil

CPC.
Art(s). 223

Decreto 6.516/2008
(D.O. 28/07/2008)

Emendas. Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979.
Art(s). 3º

Lei 12.651/2012
(D.O. 28/05/2012)

Código Florestal/2012.
Art(s). 41

Decreto 7.869/2012
(D.O. 20/12/2012)

ONU. Sanções. Somália e Eritréia..
Art(s). 2º

Decreto 6.462/2008
(D.O. 23/05/2008)

Cuba. Cooperação Judicial em Matéria Penal.
Art(s). 3º

Lei 11.706/2008
(D.O. 20/06/2008)

[Origem da Med. Prov. 417, de 11/01/2008]. Estatuto do desarmamento. Lei 10.826/2003. Alteração..
Art(s). 1º

Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)

Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 25

Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)

Decreto 6.974/2009
(D.O. 09/10/2009)

[Vigência internacional em 27/07/009]. Convenção internacional. Brasil. Suíça. Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal..
Art(s). 3º

Decreto 9.033/2017
(D.O. 20/04/2017)

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2321 (2016), de 30/11/2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia..
Art(s). 2º

Decreto 5.266/2004
(D.O. 09/11/2004)

[Vigência em 20/11/2003]. Convenção internacional. Ucrânia. Salvaguarda tecnológica. Base de Alcântara..
Art(s). 3º

Decreto 7.786/2012
(D.O. 16/08/2012)

Costa do Marfim. ONU. Sanções..
Art(s). 2º

Decreto 3.664/2000
(D.O. 20/11/2000)

Lei 9.972/2000. Regulamento. Classificação de produtos vegetais..
Art(s). 12

Decreto-lei 467/1969
(D.O. 14/02/1969)

Fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem.
Art(s). 1º

Decreto 5.479/2005
(D.O. 28/06/2005)

[Vigência em 17/05/2004]. Convenção internacional. Cooperação. Agência Espacial Européia..
Art(s). 3º

Decreto 7.382/2010
(D.O. 03/12/2010)

Lei 11.909/2009. Regulamento. Transporte de Gás Natural..
Art(s). 2º

Decreto 2.314/1997
(D.O. 05/09/1997)

[Revogado pelo Dec. 6.871, de 04/06/2009]. Lei 8.918/94. Regulamenta. Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s). 40

Decreto 5.163/2004
(D.O. 30/07/2004)

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica..
Art(s). 19

Lei Complementar 102/2000
(D.O. 11/07/2000)

Tributário. ICMS.
Art(s). 1º

Lei 11.909/2009
(D.O. 05/03/2009)

CF/88, art. 177. Gás natural. Transporte. Importação e Exportação..
Art(s). 2º

Decreto 5.123/2004
(D.O. 02/07/2004)

Estatuto do Desarmamento. Lei 10.826/2003. Regulamento..
Art(s). 70

Decreto 5.911/2006
(D.O. 28/09/2006)

Energia elétrica. Prorrogação das concessões de uso do bem público..
Art(s). 6º

Decreto 7.065/2010
(D.O. 15/01/2010)

Israel. Legislação Aduaneira..
Art(s). 3º

Decreto 58.819/1966
(D.O. 19/07/1966)

Convenção 97/OIT. Trabalhadores migrantes..
Art(s). 1º

Decreto 5.499/2005
(D.O. 26/07/2005)

Dec. 5.163/2004. Alteração. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica..
Art(s). 1º

Documentos Semelhantes

Normas e Dicas Padrões para Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso - Conduta Informática Internet

Modelos de Normas e Dicas - Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso e Conduta do funcionários sobre Informática / Internet E-mail.

Baixar Modelo

Normas e Dicas Padrões para Procedimentos para Demissão de Pessoal

Modelo de Normas e Dicas - Como Proceder e falar na Demissão de um funcionário e quais documentos recolher na demissão . CONFIRA!

Baixar Modelo

Normas e Dicas Padrões para Procedimentos para Seleção e Admissão de Funcionário

Modelo de Normas e Dicas - O que perguntar e como Proceder na seleção, recrutamento e Admissão Introdução de Funcionário - CONFIRA!

Baixar Modelo