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Contrato Padrão de Divisão e uso de Propriedade

Contrato Padrão de Divisão e uso de Propriedade

Estabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.

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Contrato Padrão de Cisão Total

Contrato Padrão de Cisão Total

Formaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.

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Contrato Padrão de Prestação de serviços de Confecção de Bolos e Doces

Contrato Padrão de Prestação de serviços de Confecção de Bolos e Doces

Estabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.

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Contrato Padrão de Parceria em Caminhão PF

Contrato Padrão de Parceria em Caminhão PF

Estabelece as responsabilidades e compartilhamento de lucros entre o proprietário do caminhão e o operador/motorista.

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Contrato Padrão de Coparticipação de Caminhão

Contrato Padrão de Coparticipação de Caminhão

Defini os termos da propriedade conjunta e gestão compartilhada do caminhão entre três sócios.

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Contrato Padrão de Locação Comercial com Garantia

Contrato Padrão de Locação Comercial com Garantia

Locação de um imóvel comercial e sua garantia se dá por meio de caução em dinheiro (conta poupança conjunta) e título de capitalização.

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Contrato Padrão de Term Sheet para Investimento em Sociedade Empresarial

Contrato Padrão de Term Sheet para Investimento em Sociedade Empresarial

Termos e condições preliminares para um potencial investimento estabelecendo um entendimento mútuo entre o investidor e a empresa alvo.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço de Captação de Recursos e Materiais

Contrato Padrão de Prestação de Serviço de Captação de Recursos e Materiais

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de captação de recursos pelo Contratado em benefício do Contratante.

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Contrato Padrão de Locação de Quadra Esportiva

Contrato Padrão de Locação de Quadra Esportiva

Estipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.

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Contrato social Padrão da cooperativa habitacional de lotes

Contrato social Padrão da cooperativa habitacional de lotes

Estabelece as regras e diretrizes para a criação e funcionamento de uma Cooperativa Habitacional de Lotes.

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Contrato Padrão de transformação de sociedade simples limitada em empresa individual

Contrato Padrão de transformação de sociedade simples limitada em empresa individual

Estabelece os termos e condições para a transformação de uma Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal.

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Contrato Padrão de venda de espaços publicitários em rádio web

Contrato Padrão de venda de espaços publicitários em rádio web

Regula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.

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Distrato Padrão de compra e venda de veículo

Distrato Padrão de compra e venda de veículo

Formaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão.

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Contrato Padrão de doação de horário de televisão TV

Contrato Padrão de doação de horário de televisão TV

Doa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.

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Contrato Padrão de prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas

Contrato Padrão de prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas

Formaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados.

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Filtros

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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