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Modelo onde Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como recompensa.
Modelo onde alimentante e alimentando concordam com a exoneração das comidas fixadas em ação.
Modelo onde fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, etc.
Modelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados.
Modelo onde Contratantes comprometem-se a realizar os serviços de empreiteiros.
Modelo onde cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.
Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.
Modelo onde contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual.
Modelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação.
Modelo onde o consignante entrega livros de sua autoria ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado.
Modelo que por meio de vídeo aulas e material complementar, presta serviços, de acordo com opconteúdo Programático do curso contratado.
Modelo onde comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado.
Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.
Modelo onde contrato cuja finalidade é reger a locação de embarcação a casco nu por prazo determinado.
Modelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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