Produtora deverá criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar e masterizar o "jingle" musical .
Modelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.
Modelo onde cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento.
Modelo onde contratantes prometem fazer alterações uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.
Modelo onde dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas.
Termos da formação desportiva do atleta menor de idade pelo clube de futebol, direitos, obrigações e proteções legais para ambas as partes.
Modelo onde armador contrata tripulante para prestar serviços no navio.
Modelo onde vendedores-Usufrutuários reservam-se na posse do imóvel vendido.
Modelo onde permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio.
Modelo onde condomínio edilício contrata empresa de manutenção para a realização dos serviços de inspeção.
Modelo onde estipulam as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.
Modelo onde clube cede as dependências de uma lanchonete localizada em sua sede campestre para que um terceiro a explore economicamente.
Modelo onde preponente contrata agente para promover a realização de determinados negócios.
Modelo onde compromitente confirma o acordo de vontades pelo recebimento de valor como princípio de pagamento.
Modelo onde empresa rural contrata empregado para prestar serviços no período da safra.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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