Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.
Modelo onde contratada celebra acordo com a contratante para maquiar a mesmo em dia de evento.
Modelo onde empresa convoca candidatos para oportunidade de trabalho, para comparecimento à entrevista de seleção.
Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.
Modelo onde advogado estabelece as condições de serviço, honorários condicionados ao êxito da causa.
Modelo onde greve ocorre ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional.
Modelo onde instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia.
Modelo onde aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura.
Modelo onde dono de imóvel rural/urbano autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.
Modelo onde noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.
Modelo onde admissão de novo sócio "rico", com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.
Modelo onde locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.
Modelo onde fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas.
Modelo onde contratantes dissolvem e extinguem sociedade, em razão do falecimento de um dos sócios.
Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ