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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de Aviso informando que a referida pessoa não está mais matriculada no curso - Trancou - CONFIRA!
Modelo de breve carta com 2 pgs com apresentação sobre a empresa responsável e o projeto (evento / Obra).
Modelo onde Solicitante pede a Empresa ou Responsável que verifique a efetividade da documentação recebida.
Ofício onde Solicitante pede um espaço dentro da Empresa para a divulgação ou realização de eventos.
Modelo de Requerimento Pedido de Compra de Material, Mercadoria, Produto ou qualquer outro tipo de item necessário - CONFIRA!
Modelo de Pedido para a Secretaria Prefeitura para ceder suporte médico com ambulância durante todo o período do evento.
Modelo de Aviso sobre Horário máximo, banco de horas, Pré-aviso conforme acordado - CONFIRA!
Modelo onde vem requerer, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorização para cortar ou podar Árvore em área particular.
Modelo que declara agregamento, onde o ___ é agregado da empresa prestando serviços, não caracterizando vínculo empregatício.
Modelo de Relatório de Apresentação Imobiliária - Avalia o imóvel em geral, calcula valor de mercado; Medidas, localização.
Modelo onde solicita reajuste desconto no preço da locação, por motivos como: doença, divórcio, perda de emprego, falência, etc.
Modelo onde há interesse em associar-se respeitando seus estatutos, cumprindo com as obrigações financeiras e contratuais com a entidade.
Modelo de Declaração usada quando não possui contrato formalizando contrato firmado e acordado entre as partes - CONFIRA!
Modelo de Pedido de Entrega Devolução Emissão do documento citado - Solicitação feita por Pessoa Física (PF) ou Jurídica.
Modelo onde garante que uma das partes não saia no prejuízo onde torna-se o devedor principal caso o contribuinte deixe de pagar.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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