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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de Pedido de Qualquer Tipo de Doação - Donativo - Pessoa Física ou Jurídica - CONFIRA!
Modelo onde pretendem, em comum acordo, regulamentar e especificar a guarda e dias de visitas do(s) filho(s) - Separação.
Modelo de Carta convite para visitar Loja Sala Comercial - Comunicado - Convidando para Conhecer Nova Loja ou Empresa em Geral - CONFIRA!
Modelo de Documento usado para formalizar Decisões tomadas durantes a Assembleia Geral da Associação / Igreja / Empresa - CONFIRA!
Modelo de Documento usado para formalizar a criação da Associação - Motociclista - Moto Clube - CONFIRA!
Modelo de autorização onde Dono / proprietário autoriza uso do Jazigo / sepultura por outra pessoa - CONFIRA!
Modelo onde determina quais são as suas atuais condições de saúde e certificar-se de que a demissão / desligamento é regular neste aspecto.
Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.
Modelo de Formulário de Cadastro de todos os membros da Associação - Dados pessoais - CONFIRA!
Modelo de Aviso aos moradores sobre local de Entulho dentro do condomínio - Sujeito a Multa - CONFIRA!
Modelo onde Empregado pede alteração de seu local de trabalho - CONFIRA!
Modelo onde Graduando solicita aumento de prazo para entregar Dissertação / Tese do Curso / Programa - CONFIRA!
Modelo de Renuncia de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, a parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pelo de cujus.
Modelo onde declara que não está matriculado em nenhum curso de pós-graduação em Dermatologia, Medicina Estética ou Cosmética e correlatos.
Modelo onde Autoriza o menor a viajar desacompanhado e nomeia responsável.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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