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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo objetivando a atualização das informações de cadastro, solicitamos com a maior brevidade o preenchimento dos dados.
Modelo onde contratante informa que o serviço prestado não está sendo realizado de forma satisfatória, conforme contrato e solicitação.
Modelo onde solicita ao responsável urgência nos reparos de manutenção visando garantir a segurança e a habitabilidade de todos os moradores.
Modelo onde proprietário dono informa que o imóvel foi vendido e formalizado em contrato conforme descrito - CONFIRA!
Modelo onde solicita respeitosamente sua atenção com relação a alguns problemas que tem ocorrido dentro do seu estabelecimento - CONFIRA!
Modelo de Comunicado de Endossamento - Informamos que endossamos a(s) duplicatas(s) conforme descrito - CONFIRA!
Modelo onde declaro e dou fé, que foi quitado o cheque conforme número, valor especificado, no Banco e Agência conforme descritos - CONFIRA!
Modelo onde solicitamos a presença de Vossa Senhoria para comparecer, à audiência que será realizada conforme descrito - CONFIRA!
Modelo onde vem manifestar interesse em adquirir o produto, mercadoria, item, bem móvel, equipamento, máquina, conforme descrito.
Modelo onde informamos que sua filiação no quadro de membros dessa Instituição foi aprovada - CONFIRA!
Modelo onde notifica que a partir do dia 1º do corrente mês, o valor fora reajustado conforme descrito no aviso.
Modelo onde autorizo que o crédito dos meus vencimentos mensais seja efetuado na conta em conjunto com o (a) meu (minha) cônjuge.
Modelo onde solicita que se providencie com a máxima urgência para que possa dar continuidade em seu processo de Admissão do primeiro emprego.
Modelo onde convida a participar na contratação da prestação de serviços de vigilância de rua, que será efetuado diariamente, 24 horas.
Modelo de convite para cliente para suas dividas, débitos, regularizar sua situação, limpar seu nome e retirar seu registro do SPC.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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