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Petição Padrão Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Petição Padrão Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!

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Petição Padrão Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Petição Padrão Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!

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Petição Padrão Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado

Petição Padrão Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado

Foi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA!

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Petição Padrão Requerimento Penhora e Hasta Pública

Petição Padrão Requerimento Penhora e Hasta Pública

Solicita a penhora e, em seguida a Hasta pública, visando a satisfação do crédito - CONFIRA!

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Petição Padrão Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Petição Padrão Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

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Petição Padrão Inicial - Auxílio Emergencial - Com Tutela de Urgência

Petição Padrão Inicial - Auxílio Emergencial - Com Tutela de Urgência

Solicitou Auxilio Emergencial por conta da pandemia COVID-19, e teve seu auxílio indeferido - CONFIRA!

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Petição Padrão de Cooperação Processual

Petição Padrão de Cooperação Processual

Autor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA!

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Petição Padrão Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15

Petição Padrão Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15

Os herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!

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Petição Padrão Substabelecimento Informando ao Juízo

Petição Padrão Substabelecimento Informando ao Juízo

Substabelecimento com reserva de poderes conforme as formalidades legais - CONFIRA!

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Petição Padrão Execução de Multa Diária

Petição Padrão Execução de Multa Diária

Informa ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!

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Petição Padrão de Comunicação do Óbito do Autor com Pedido de Arquivamento do Feito

Petição Padrão de Comunicação do Óbito do Autor com Pedido de Arquivamento do Feito

Vem informar o falecimento do Autor e assim pede o arquivamento - CONFIRA!

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Petição Padrão ao PAD

Petição Padrão ao PAD

Instituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!

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Petição Padrão de Arquivamento

Petição Padrão de Arquivamento

O réu cumpriu integralmente as disposições constantes da sentença - CONFIRA!

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Petição Padrão Intermediária

Petição Padrão Intermediária

Requerer, habilitação nos autos do processo - CONFIRA!

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Petição Padrão para Quebra do Sigilo Processual - Retirada do Segredo de Justiça

Petição Padrão para Quebra do Sigilo Processual - Retirada do Segredo de Justiça

Requerer que seja disponibilizado, urgentemente, acesso irrestrito aos Autos da persecução penal - CONFIRA!

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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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