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Relação dos Modelos de Documentos
9815 resultados

Petição Padrão Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Petição Padrão Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Requer o valor referente aos sinal dado em princípio de pagamento pela aquisição do imóvel - CONFIRA!

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Petição Padrão de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Petição Padrão de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Requer que seja trancado o presente inquérito policial por ausência de justa causa - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Petição Padrão Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Requer a concessão de desocupação liminar, no prazo de quinze dias - CONFIRA!

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Petição Padrão Juntada de Procuração a Rogo

Petição Padrão Juntada de Procuração a Rogo

Requer a autora que seja juntada a procuração, com o reconhecimento de ter sido sanado qualquer vício - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Petição Padrão Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Requer a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e os valores das parcelas atualizadas - CONFIRA!

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Petição Padrão Alvará Judicial para Levantamento de FGTS e PIS-Pasep

Petição Padrão Alvará Judicial para Levantamento de FGTS e PIS-Pasep

Requer seja concedido o pedido de Alvará Judicial, autorizando a liberação dos valores do PIS e do FGTS - CONFIRA!

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Petição Padrão Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Petição Padrão Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Requer que seja renovada a citação no mesmo endereço por oficial de justiça - CONFIRA!

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Petição Padrão Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Petição Padrão Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Advogado renúncia seu mandato que foi outorgado por procuração - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação Anulatória com Pedido Liminar

Petição Padrão Ação Anulatória com Pedido Liminar

Autor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!

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Petição Padrão de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Petição Padrão de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

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Petição Padrão Comprovação da Justiça Gratuita

Petição Padrão Comprovação da Justiça Gratuita

Requer o pedido de Justiça Gratuita, vez que encontram-se em situação de vulnerabilidade social - CONFIRA!

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Petição Padrão Pedido de Desarquivamento dos Autos e Vista Fora do Cartório pelo Prazo Legal

Petição Padrão Pedido de Desarquivamento dos Autos e Vista Fora do Cartório pelo Prazo Legal

Requer o desarquivamento dos autos, bem como vista fora do cartório pelo prazo legal - CONFIRA!

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Petição Padrão Manifestação de Embargos à Execução CC Pedido de Conversão em Ação de Cobrança

Petição Padrão Manifestação de Embargos à Execução CC Pedido de Conversão em Ação de Cobrança

Requer a conversão da execução para ação de cobrança, mantendo a mesma competência do juízo - CONFIRA!

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Petição Padrão Cumprimento de Sentença em Desfavor da Fazenda Pública com Pedido de Penhora On-Line

Petição Padrão Cumprimento de Sentença em Desfavor da Fazenda Pública com Pedido de Penhora On-Line

Requer a abertura da fase processual de cumprimento da sentença para a intimação do Executado - CONFIRA!

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Petição Padrão Notificação da Reclamada para Apresentar Defesa Durante a Pandemia

Petição Padrão Notificação da Reclamada para Apresentar Defesa Durante a Pandemia

Requer notificação inicial para apresentar contestação escrita sob pena de revelia e confissão - CONFIRA!

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Filtros

Modelos de Planilha (259)

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

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