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Relação dos Modelos de Documentos
9815 resultados

Petição Padrão para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Petição Padrão para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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Petição Padrão Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Petição Padrão Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Requer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!

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Petição Padrão Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Petição Padrão Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

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Petição Padrão Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Petição Padrão Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Requer o mandado de penhora e avaliação ou o bloqueio de ativos financeiros - CONFIRA!

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Petição Padrão de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Petição Padrão de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Requer que seja julgado procedente o pedido, regulamentando-se a Guarda Unilateral da menor - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Petição Padrão Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!

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Petição Padrão de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

Petição Padrão de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

Os requerentes querem a homologação da dissolução de união estável consensual - CONFIRA!

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Petição Padrão Ciência de Decisão - Sentença

Petição Padrão Ciência de Decisão - Sentença

Vem manifestar ciência da decisão interlocutória/sentença vergastada - CONFIRA!

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Petição Padrão Incidente de Fraude à Execução

Petição Padrão Incidente de Fraude à Execução

Requer seja reconhecida fraude à execução, e consequentemente determinada a penhora dos bens - CONFIRA!

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Petição Padrão para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Petição Padrão para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!

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Petição Padrão de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Petição Padrão de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Requer o pagamento dos valores em atraso, referente as despesas do filho - CONFIRA!

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Petição Padrão Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Petição Padrão Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Petição Padrão de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Petição Padrão de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Requer a Reconsideração da decisão quando juízo indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita - CONFIRA!

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Petição Padrão Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Petição Padrão Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

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Petição Padrão Pedido para Homologação de Divórcio

Petição Padrão Pedido para Homologação de Divórcio

As partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA!

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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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