Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
A desistência ou abandono do tratamento, após a assinatura deste acordo, implicará na cobrança de uma multa - CONFIRA!
O locador é, por todos os títulos, legítimo proprietário do imóvel - CONFIRA!
O autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!
Fica ajustado o presente contrato de sublocação, para fins comerciais - CONFIRA!
O produto vendido será despachado pelo vendedor para o local determinado - CONFIRA!
As partes se compõem em um licenciamento de uma unidade (sucursal), da licenciante - CONFIRA!
O presente contrato tem por objeto, a compra do veículo OK de propriedade do vendedor - CONFIRA!
Contrato tem por objetivo a cobrança de mensalidades escolares mediante o sistema de antecipação de contas -CONFIRA!
Tem por objeto a prestação de serviços a fim de realizar a transmissão de informações entre os clientes - CONFIRA!
Tem como objeto, o fundo de comércio, de propriedade da arrendadora
O comprador toma posse do imóvel podendo daqui por diante realizar as obras que entender necessárias - CONFIRA!
Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades - CONFIRA!
Objeto do contrato a prestação de serviços de saúde, sem exclusividade pelo profissional prestador - CONFIRA!
A vendedora, vende e transfere o estabelecimento industrial, devidamente registrado na Junta Comercial - CONFIRA!
O objetivo deste Contrato de Participação e Adesão é o de proporcionar aos associados do cartão desconto - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ