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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
A contratada oferecerá ao contratante o Curso, direcionado conforme programação - CONFIRA!
Objetiva regular a atuação conjunta dos advogados subscritores em causas jurídicas - CONFIRA!
O termo aditivo é alteração de regime de trabalho na modalidade presencial para a modalidade de teletrabalho - CONFIRA!
A partir deste Aditivo, haverá alteração excepcional e temporária na forma de pagamento do aluguel -CONFIRMA!
Todas as despesas efetuadas no desempenho da comissão serão pagas pelo comitente - CONFIRA!
A cessão é concedida por tempo indeterminado, podendo ser rescindida a qualquer tempo - CONFIRA!
A Sociedade terá como objeto exclusivo a prestação de serviços de advocacia - CONFIRA!
O presente contrato tem por objeto a locação de um espaço sito no imóvel constituído de um terreno urbano - CONFIRA!
Tem por objeto a prestação de serviços de atendimento ao cliente pelo contratado - CONFIRA!
O presente contrato tem por objeto aulas de prática de direção veicular para aquisição de CNH - CONFIRA!
O parceiro-outorgante cede ao parceiro-outorgado uma gleba de terra - CONFIRA!
O objeto do contrato é a realização do primeiro emplacamento, transferência, alteração de característica - CONFIRA!
As partes decidem, por acordo e mútuo interesse, encerrar o contrato individual de trabalho - CONFIRMA!
Instrumento particular de promessa de compra e venda de galpão industrial, máquinas e equipamentos - CONFIRA!
Declaram por meio deste instrumento retificar e alterar as cláusulas - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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