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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
O segundo signatário obriga-se a promover a venda do referido imóvel, que se encontra totalmente quitado - CONFIRA!
Esse Contrato visa a prevenção e combate a Incêndio conforme as especificações contidas no Termo.
Aluguel transporte e instalação de tendas conforme listado e descrito e acordado entre as partes.
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel o qual o locatário explorará para fins comerciais.
O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!
O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!
O tratamento foi finalizado de acordo com os objetivos traçados no planejamento.
Fornecimento de monitoramento e controle de acesso com todos equipamentos e materiais. 31 pgs.
Prestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço.
O presente contrato tem como objeto a realização de obra de restruturação da sede da CONTRATANTE - CONFIRA!
Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!
Como já devolvido o referido bem na posse e guarda do proprietário, vem exonerar o depositário de qualquer responsabilidade - CONFIRA!
Transporte, entrega, coleta, manuseio, separação, logística de estoque, armazenagem, aviamento, embalagem, entre outros.
Cada um dos sócios neste ato recebe a sua quota de Capital e Lucros apurados em balancete - CONFIRA!
Ministração execução de ações atividades finalísticas da Instituição dentre outros programas exequíveis pelo Instrutor.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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