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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de Documento simples usado para informar todas despesas de um certo grupo familiar - Pode ser usado individualmente - CONFIRA!
Modelo de declaração de gastos educacionais com Faculdade, curso, Palestra entre outros - CONFIRA!
Modelo onde Empregador declara experiência comprovada de funcionário da empresa - CONFIRA!
Modelo onde solicita aprovação de minha indicação como Responsável Técnico por todas as atividades da área da Química desenvolvidas.
Modelo de Comunicado da Universidade informando se o aluno foi aceito para realizar o estágio - Faculdade - Escola - CONFIRA!
Modelo de Acompanhamento com psicólogo de adulto ou criança - Relatório confirmando a necessidade do tratamento - CONFIRA!
Modelo onde declara e informa que a pessoa ou empresa não tem mais dívida referente ao serviço ou produto comprado.
Modelo de Documento declarando que os respectivos donos aceitaram vender o imóvel ou terreno - CONFIRA!
Modelo de Documento que esclarece que somente deve serem realizados os serviços já combinado entre as partes - CONFIRA!
Modelo onde as partes estão cientes de possíveis riscos que podem acontecer durante a realização do projeto - CONFIRA!
Modelo onde solicita a liberação do aviso prévio, onde o trabalhador está com um novo emprego, ficando impossibilitado de cumprir aviso.
Modelo onde empresa comunica candidato a vaga oferecida, que foi aprovado - CONFIRA!
Modelo de Termo de Responsabilidade que tem o propósito exclusivo de não deixar o contabilista vulnerável aos chamados do Código Civil Brasileiro.
Modelo onde estrangeiro declara residir no País e não ter processo - Adaptação de Nome - CONFIRA!
Modelo de Relatório de Estágio Curricular - Atividade Complementar no Curso de Graduação - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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