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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de Comunicado de que o funcionário (integrante) deseja deixar o cargo (função) - CONFIRA!
Modelo de Comprovante escrito onde a Pessoa Declara residir no endereço - CONFIRA!
Modelo de Comunicado Aviso que perda de documentos Pessoais ou em geral - Extraviado, Roubado ou Furtado - CONFIRA!
Modelo onde juridicamente capazes, declaram sob as penas da Lei que convivem em união estável - CONFIRA!
Modelo de autorização onde Dono / proprietário autoriza uso do Jazigo / sepultura por outra pessoa - CONFIRA!
Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes - Instrumento usado para formalizar acordo entre as partes sobre valores, formas de pagamento, etc.
Modelo de Renuncia de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, a parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pelo de cujus.
Modelo onde assumimos toda responsabilidade relativa à montagem e execução do evento, todo e qualquer sinistro de incêndio ou acidentes.
Modelo de termo onde, para garantir a transparência do Processo, as seguintes condições estão presentes e detalhadas neste termo.
Modelo onde declara que não está matriculado em nenhum curso de pós-graduação em Dermatologia, Medicina Estética ou Cosmética e correlatos.
Modelo onde Autoriza o menor a viajar desacompanhado e nomeia responsável.
Modelo Bastante Procurador outorga a rogo - Procuração pública feita por Escrevente Tabelião Autorizado - CONFIRA!
Modelo que compromete a zelar pelo material/Objeto que ora peço emprestado e a devolvê-lo na data e hora abaixo.
Modelo de Termo Completo de Consentimento para tratamentos como: Lipocavitação, Criolipólise, lipoaspiração, bem como faciais e Corporais.
Modelo de Ofício usado para todo tipo de trabalho voluntário, em qualquer Empresa, Instituição, Organização, Escola - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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