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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de Boletim sobre ano Letivo do Aluno - Ocorrências, rendimento, Faltas, Advertências, Suspensão - CONFIRA!
Modelo onde declara ter conhecimento “in loco” pela primeira vez, e tido todos os esclarecimentos referente a preços e condições de pagamento.
Modelo onde registra que esteve presente em determinado local para realização de alguma atividade durante um período específico de tempo.
Modelo de Ofício sobre média de acidentes durante todo o ano anterior e regularidade da CIPA - CONFIRA!
Modelo onde registra desempenho acadêmico, faltas, Notas, disciplinas / atividades exercidas durante vínculo com Instituição.
Modelo de Carta Ofício de Pedido de Desculpas Formal a Clientes - CONFIRA!
Modelo de Carta Declaração de Emprego para comprovar junto a Creche, Centro, Escola, Colégio, Faculdade.
Modelo onde a empresa manteve-se inativa durante período e não mantem balanço patrimonial atualizado - CONFIRA!
Modelo de Relatório já pronto para Preenchimento do PPRA, bem elaborado com planejamento, metas, resultados e afins.
Modelo onde Pessoa ou familiar que desempenha ou tenha desempenhado algum cargo ou função pública - CONFIRA!
Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!
Modelo onde declara que está aderindo ao plano de Assistência Odontológica, estando ciente das cláusulas contratuais e resoluções impostas.
Modelo que tem por finalidade organizar, munir, disciplinar, priorizar pela qualidade profissional e moral dos integrantes.
Modelo de Regulamento Completo para Policlinicas, como todas as regras e atribuições - CONFIRA!
Modelo que é escrito pelo próprio testador, de próprio punho ou digitado, sem que haja a intervenção do Estado - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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