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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde ocorrerá a suspensão do Sr. XX do exercício de sua função, pelo período de xx dias, pelo motivo a seguir. - CONFIRA!
Modelo onde declara que não possui antecedentes criminais, nunca esteve envolvido em inquérito, administrativo ou criminal - CONFIRA!
Modelo onde há protestos e de abaixo-assinados de alguns assuntos certamente pode contribuir para o crescimento da nação - CONFIRA!
Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!
Modelo onde notifica a empresa sobre a negativa de procedimentos e reclamar dos serviços utilizados - CONFIRA!
Modelo de Documento Auxiliar de Escrituração do Livro Registro de Saídas - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Comparecimento em Reunião de Pais e Educadores ou outros. Para Escolas, Colégios, Faculdades, etc - CONFIRA!
Modelo onde faz pela presente escritura, adotar, como de fato adota(m) como seu(sua) filho(a) o(a) outorgado(a) produzindo todos os efeitos.
Modelo que objetiva a fixação de regras para a atuação do Voluntário perante a entidade, mediante a prestação de serviço voluntário.
Modelo onde autoriza a empresa, em caráter irrevogável e irretratável à proceder o desconto em consignação na minha folha de pagamento.
Modelo de documento autoriza a franqueadora a instalar equipamento residencial ou comercial - CONFIRA!
Modelo onde declara, cfe Ata de Eleição, que está em Pleno e Regular Funcionamento e exercendo suas atividades dentro do propósito.
Modelo de Declaração Homonímia - Idêntico - Igual - Finalidade de eximir-se de responsabilidade por propriedade aparente.
Modelo de Documento usado para indicar um funcionário / profissional para outra empresa, viagem, congresso - CONFIRA!
Modelo de Ofício informando que o declarante não tem Renda mínima para a declaração de IR - Isento - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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