Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Requer o imediato cumprimento da medida liminar - CONFIRA!
A reativação e manutenção do auxílio-doença, até o término da Reabilitação Profissional - CONFIRA!
Requerer a juntada do comprovante de pagamentos das custas iniciais - CONFIRA!
As partes acordam que não existem questões de fato a serem esclarecidas - CONFIRA!
Requer o prosseguimento do feito, procedendo-se nos autos as devidas anotações - CONFIRA!
Requer a juntada do Formulário de Mandado Levantamento Eletrônico - MLE - CONFIRA!
Requer, todas as publicações e intimações, DOESP, sejam feitas em nome do advogado - CONFIRA!
Vem provar o depósito dos alimentos na conta do Menor - CONFIRA!
Requer que o autor, seja novamente convocado para realizar o exame de capacitação física - CONFIRA!
As partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!
Requer o cancelamento de seu respectivo Registro de Candidatura - CONFIRA!
O exequente dará ao executado a quitação da quantia paga - CONFIRA!
Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!
Requer que seja reconsiderado o recebimento da denúncia, para rejeitar liminarmente a inicial - CONFIRA!
Requer que seja viabilizada a audiência de conciliação por Videoconferência - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ