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peticao
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Petição Padrão Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Petição Padrão Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Petição Padrão de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Petição Padrão de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Requer a Reconsideração da decisão quando juízo indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita - CONFIRA!

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Petição Padrão Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Petição Padrão Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

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Petição Padrão Pedido para Homologação de Divórcio

Petição Padrão Pedido para Homologação de Divórcio

As partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Petição Padrão Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Requer o valor referente aos sinal dado em princípio de pagamento pela aquisição do imóvel - CONFIRA!

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Petição Padrão de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Petição Padrão de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Requer que seja trancado o presente inquérito policial por ausência de justa causa - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Petição Padrão Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Requer a concessão de desocupação liminar, no prazo de quinze dias - CONFIRA!

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Petição Padrão Juntada de Procuração a Rogo

Petição Padrão Juntada de Procuração a Rogo

Requer a autora que seja juntada a procuração, com o reconhecimento de ter sido sanado qualquer vício - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Petição Padrão Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Requer a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e os valores das parcelas atualizadas - CONFIRA!

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Petição Padrão Alvará Judicial para Levantamento de FGTS e PIS-Pasep

Petição Padrão Alvará Judicial para Levantamento de FGTS e PIS-Pasep

Requer seja concedido o pedido de Alvará Judicial, autorizando a liberação dos valores do PIS e do FGTS - CONFIRA!

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Petição Padrão Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Petição Padrão Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Requer que seja renovada a citação no mesmo endereço por oficial de justiça - CONFIRA!

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Petição Padrão Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Petição Padrão Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Advogado renúncia seu mandato que foi outorgado por procuração - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação Anulatória com Pedido Liminar

Petição Padrão Ação Anulatória com Pedido Liminar

Autor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!

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Petição Padrão de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Petição Padrão de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

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Petição Padrão Comprovação da Justiça Gratuita

Petição Padrão Comprovação da Justiça Gratuita

Requer o pedido de Justiça Gratuita, vez que encontram-se em situação de vulnerabilidade social - CONFIRA!

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Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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