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Ação Padrão para Cobrança de Quotas Condominiais

Ação Padrão para Cobrança de Quotas Condominiais

Modelo onde o Requerido encontra-se inadimplente junto ao Condomínio relativamente à cota (s) condominiais não paga (s).

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Indenização Padrão para dano moral ante a inclusão indevida do nome do autor em cadastro de inadimplentes

Indenização Padrão para dano moral ante a inclusão indevida do nome do autor em cadastro de inadimplentes

Modelo com 15 pgs - Danos Morais - Inclusão SPC - CONFIRA!

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Ação Padrão para revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Ação Padrão para revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Modelo de Ação de Revisão de Contrato com indenização de Danos Morais com Pedido de Liminar - CONFIRA!

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Ação Judicial Padrão para restabelecimento do benefício previdenciário INSS

Ação Judicial Padrão para restabelecimento do benefício previdenciário INSS

Modelo onde o INSS cessou o benefício concedido, por entender que a Parte Autora encontrava-se capaz para exercer suas atividades.

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Ação Judicial Padrão para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Ação Judicial Padrão para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.

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Ação Revisional Padrão para Cheque Especial

Ação Revisional Padrão para Cheque Especial

Modelo de Ação Revisional com pedido de tutela antecipada - Juros Abusivo - Cobrança Abusiva - CONFIRA!

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Ação Judicial Padrão para Banco devido a Descontos Indevidos

Ação Judicial Padrão para Banco devido a Descontos Indevidos

Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!

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Petição Padrão para Requerimento de Cumprimento da Sentença

Petição Padrão para Requerimento de Cumprimento da Sentença

Modelo onde vem desta forma, requerer o cumprimento da sentença, com a intimação do(a) autor(a) - CONFIRA!

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Pedido de Tutela Antecipada Padrão para saque de FGTS e Habilitação do Seguro Desemprego

Pedido de Tutela Antecipada Padrão para saque de FGTS e Habilitação do Seguro Desemprego

Modelo de expedição de alvará judicial para movimentação da conta vinculada do FGTS e habilitação.

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Petição Padrão para Apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Petição Padrão para Apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

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Alegações Finais Padrões para Legítima Defesa Lesão Corporal

Alegações Finais Padrões para Legítima Defesa Lesão Corporal

Modelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.

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Ação Padrão para Imissão de Posse

Ação Padrão para Imissão de Posse

Modelo de Ação de imissão na posse com pedido de tutela antecipada - CONFIRA!

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Ação Previdenciária Padrão para conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez com pedido antecipação de tutela

Ação Previdenciária Padrão para conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez com pedido antecipação de tutela

Modelo de Ação de conversão de auxilio doença previdenciário em aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação de tutela.

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Recurso Padrão para Suspensão do Direito de dirigir

Recurso Padrão para Suspensão do Direito de dirigir

Modelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.

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Petição Padrão para Ação de Alienação Parental

Petição Padrão para Ação de Alienação Parental

Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA!

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Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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