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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Contrato tem como objeto a prestação de serviços de contabilidade, incluindo-se neste a elaboração de Balancete mensal - CONFIRA!
O objeto consiste na prestação, orientação e controle dos dispositivos legais vigentes, sejam federais, estaduais ou municipais - CONFIRA!
O primeiro dos contratantes, pagará como remuneração dos serviços prestados pelo segundo dos contratantes - CONFIRA!
Contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por SITE - CONFIRA!
Todos os recipientes cedidos em DEPÓSITO, encontram-se em perfeitos estado de conservação e funcionamento - CONFIRA!
Comprovante formal da locação de equipamentos específicos, detalhando as condições, valores e responsabilidades acordadas.
O serviço a ser prestado é o projeto de desenvolvimento do site, com o objetivo de aumentar o relacionamento on-line - CONFIRA!
Declaro que o dia a ser trabalhado era escolhido de acordo com a minha conveniência - CONFIRA!
As partes, celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – BABY-SITTER - CONFIRA!
A contratada compromete-se, a executar para a contratante trabalhos de segmentos laborais - CONFIRA!
O contratado obrigar-se-á a prestar, serviços de publicidade, propaganda, promoções de venda e relações públicas - CONFIRA!
O contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais, sendo os serviços ministrados com o previsto na legislação - CONFIRA!
O contrato tem por objeto a criação de layout e infográfica interativa para veiculação em Painel Eletrônico Animado - CONFIRA!
Contrato para prestar o serviço de apoio e monitoramento eletrônico à distância durante 24 horas - CONFIRA!
O PROPRIETÁRIO desejando construir uma casa de alvenaria, ajusta com o EMPREITEIRO a sua execução - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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