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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
A CONTRATADA compromete-se a efetuar o serviço de investigação particular e sigilosa - CONFIRA!
Promover a divulgação do Leilão através de mala direta, informando data e local de realização - CONFIRA!
O objeto do presente contrato, é a locação de espaços de publicidade, inserido sob Luminoso - CONFIRA!
O presente contrato tem como finalidade à locação de mão-de-obra/prestação de serviços - CONFIRA!
O objeto do presente contrato é a alocação de mão de obra técnica na área de informática - CONFIRA!
O locador para a presente empreitada fornecerá o material, ferramentas e pessoal necessário - CONFIRA!
Termos sob os quais o corretor realizará estudos de viabilidade para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietários.
Formaliza realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietários.
Confere poderes ao advogado para representar o outorgante na lavratura de ata notarial e no requerimento de usucapião ordinário extrajudicial.
Os bens dados em locação se encontram em perfeito estado de conservação e funcionamento, devendo assim ser restituído - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a locação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização do imóvel - CONFIRA!
A primeira Contratante se compromete a prestar serviços de escrituração contábil, de todos os livros de execução - CONFIRA!
A Construtora, fornecerá aos proprietários, semestralmente, relatório circunstanciado sobe o andamento das obras - CONFIRA!
O locador contrata com o empreiteiro a execução do serviço, que poderá ser realizado por si, ou por pessoas de sua família - CONFIRA!
A empresa contratante compromete-se a fazer os respectivos pagamentos nos vencimentos, prazo e condições - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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