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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Consiste objeto deste contrato a criação e o desenvolvimento de projetos na área de propaganda - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a representação dos produtos elencados no documento - CONFIRA!
O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos - CONFIRA!
Este contrato tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas - CONFIRA!
Estabelece os termos e condições para a veiculação de comerciais de alguns segundos em telas instaladas dentro de carros de aplicativos.
O presente contrato tem como objeto a licença de reprodução de obra jornalística intitulada - CONFIRA!
As partes resolvem rescindir, o Instrumento Particular referido ao contrário - CONFIRA!
Em face da rescisão, fica o Segundo Distrate desobrigado de continuar a prestar os serviços jurídicos - CONFIAR!
O contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de saúde ocupacional - CONFIRA!
A CONTRATADA compromete-se, a executar para a CONTRATANTE trabalhos autônomos - CONFIRA!
O Psicólogo deverá redigir todos os dados sobre o trabalho que irá prestar, o mais amplo e detalhado possível - CONFIRA!
A CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE serviços de segurança e vigilância desarmada - CONFIRA!
Os serviços serão executados diurnamente, todos os dias do mês - CONFIRA!
Tem como objeto do presente contrato, a prestação de serviços de vigilância, sendo fornecida pela CONTRATADA - CONFIRA!
Prestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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