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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
A CONTRATANTE é a pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum produto e/ou serviço, utiliza o espaço virtual solicitado - CONFIRA!
Auxiliar, analisar e propor soluções para as operações dos softwares instalados em microcomputadores - CONFIRA!
O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção - CONFIRA!
Prestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos - CONFIRA!
contrato tem como OBJETO, a manutenção realizada pela CONTRATADA, nos elevadores existentes no imóvel - CONFIRA!
Tem como objeto deste contrato a prestação de serviços de Manutenção de Microcomputadores - CONFIRA!
O Contratado prestará serviços de manutenção de softwares desenvolvidos pelo contratante - CONFIRA!
O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção, realizada no web site - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção, realizada no web site - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção, realizada no web site - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção, realizada no web site - CONFIRA!
O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas - CONFIRA!
O objeto do contrato é o fornecimento de MÃO-DE-OBRA para serviços a ser executado pela, por meio de associados indicados - CONFIRA!
Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE, em qualquer tempo ou hora - CONFIRA!
Formaliza a prestação de serviços autônomos de reforma em um apartamento, estabelecendo os termos, condições e responsabilidades das partes.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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