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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA os serviços de compras que forem necessárias ao consumo - CONFIRA!
Tem por objeto a prestação de serviços da CONTRATADA na área de confeitaria - CONFIRA!
Tem o objetivo de prestação de serviços advocatícios - CONFIRA!
Tem por objetivo e prestação de serviços profissionais de consultoria a ser desenvolvido de acordo com as especificações - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços de assistência técnica em equipamentos de informática - CONFIRA!
O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em manutenção nos equipamentos de informática - CONFIRA!
O objeto do presente ajuste constituir-se-á na prestação de serviços que fará a Contratada `a Contratante - CONFIRA!
Tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software - CONFIRA!
O CONTRATADO prestará os serviços objeto deste contrato via INTERNET, inclusive à adaptação para novas versões - CONFIRA!
Tem objeto de contrato, a prestação de serviços de suporte técnico - CONFIRA!
O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em manutenção nos equipamentos - CONFIRA!
Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia - CONFIRA!
O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em manutenção nos equipamentos - CONFIRA!
tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de terraplanagem para a CONTRATANTE - CONFIRA!
Reconhece formalmente o equívoco visando esclarecer a situação e propor soluções para mitigar o impacto do erro.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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